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Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a não incidência do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 05/08/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...

05/08/2026 Federal Legislacao

Decreto Legislativo n° 601: ICMS/GO - Homologa Convênios ICMS que dispõe sobre operações de ...

Decreto Legislativo n° 601, de 07 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022 - Edição ...

13/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.011: PIS/COFINS - Atividade comercial, créditos sobre insumos

Solução de Consulta Disit nº 6.011, de 3 de junho de 2022 (DOU de 08/06/2022) Assunto: ...

09/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.366: Prorrogação excepcional dos regimes de drawback

Lei nº 14.366, de 8 de junho de 2022 (DOU de 09/06/2022) Dispõe sobre a prorrogação ...

09/06/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.090: Nova redação dispondo sobre os custos integrantes do valor aduaneiro

Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022 (DOU de 08/06/2022) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 ...

08/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.010: PIS/COFINS - Bonificações recebidas

Solução de Consulta Disit nº 6.010, de 3 de junho de 2022 (DOU 08/06/2022) Assunto: ...

08/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.358: Congresso promulga lei que fixa valor do salário-mínimo

Lei nº 14.358, de 1º de junho de 2022 (DOU de 02/06/2022) Dispõe sobre o valor do ...

02/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.355: Governo reduz alíquota do IRRF sobre remessas ao exterior por arrendamento ...

Lei nº 14.355, de 31 de maio de 2022 (DOU de 31/05/2022) Altera a Lei nº 11.371, de 28 de ...

01/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 20: IRRF - Tributação Brasil-Japão

Solução de Consulta Cosit nº 20, de 30 de maio de 2022 (DOU de 01/06/2022) Assunto: Imposto ...

01/06/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.087: Alíquota zero para bebidas alimentares vegetais

Decreto nº 11.087, de 30 de maio de 2022 (DOU de 31/05/2022) Altera a Tabela de Incidência do ...

31/05/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 - DFPC

Exportação n° 013/2022 Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 - ...

27/05/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 3.005: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM EPI

Solução de Consulta nº 3.005, de 2 de maio de 2022 (DOU de 25/05/2022) Assunto: Contribuição ...

25/05/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.004: PIS/COFINS - INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL

Solução de Consulta Disit nº 3.004, de 2 de maio de 2022 (DOU de 25/05/2022) Assunto: ...

25/05/2022 Federal legislacao