CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.001: PIS/COFINS - Créditos sobre aquisição de produtos de cooperativa

Solução de Consulta nº 4.001 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.002: PIS/COFINS - Créditos sobre a revenda de produtos monofásicos

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.004: Receitas decorrentes de prestação de serviços a residentes no exterior

solução de consulta nº 4.004 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 4.006: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de doações

Solução de Consulta nº 4.006 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.007: PIS/COFINS: Creditamento de despesas com assistência médica

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.130: Norma de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ...

Decreto nº 11.130, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022) Altera o Decreto nº 6.268, de 22 ...

12/07/2022 Federal legislacao

Portaria DAS nº 612, de 2022: Requisitos para funcionamento de granjas avícolas

PORTARIA SDA N° 612, DE 06 DE JULHO DE 2022 (DOU de 11.07.2022) Aprova os requisitos de ...

12/07/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.397: Governo Federal anistia as multas por atraso na entrega das GFIP sem movimento

Lei nº 14.397, de 8 de julho de 2022 (DOU de 08/07/2022) Anistia infrações e anula multas por ...

11/07/2022 Federal legislacao

ACN nº 54: MP que cria política de pisos mínimos do transporte de cargas é prorrogada

Ato Do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 54, de 2022 (DOU de 11/07/2022) O ...

11/07/2022 Federal legislacao

ACN nº 55: Prorrogada MP que define que combustíveis receberão incidência única do ICMS

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 55, de 2022 (DOU de 11/07/2022) O ...

11/07/2022 Federal legislacao

ADE nº 60: Dispõe sobre os leiautes da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022 (DOU de 08/07/2022) Dispõe sobre ...

08/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 027: ICMS - Regime especial de simplificação de emissão de documentos fiscais ...

Ajuste SINIEF n° 027, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao