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Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a não incidência do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 05/08/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...

05/08/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 023: ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Ajuste SINIEF n° 023, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022: ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico

Ajuste SINIEF n° 022, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 021: ICMS - NFC-e assinatura eletrônica

Ajuste SINIEF n° 021, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 020: ICMS - Procedimentos fiscais para operações de consignação mercantil

Ajuste SINIEF n° 020, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 019: ICMS - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Ajuste SINIEF n° 019, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 018: ICMS - Emissão de nota fiscal para não contribuinte

Ajuste SINIEF n° 018, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Convênio s/n°, de ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 017: ICMS - Assinatura eletrônica da NF-e por CPF

Ajuste SINIEF n° 017, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 016: ICMS - Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica ...

Ajuste SINIEF n° 016, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 015: ICMS - Procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a ...

Ajuste SINIEF n° 015, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

07/07/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 014: ICMS - Retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial, ...

Ajuste SINIEF n° 014, de 01 de julho de 2022 (DOU de 06.07.2022) Dispõe sobre a retirada e ...

07/07/2022 Federal legislacao

DECRETO Nº 11.121: Norma exige Divulgação transparente dos Preços dos Combustíveis

DECRETO Nº 11.121, DE 6 DE JULHO DE 2022 (DOU de 07/07/2022) Estabelece a obrigatoriedade de ...

07/07/2022 Federal legislacao

MP nº 1.128: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas decorrentes das atividades ...

Medida Provisória nº 1.128, de 5 de julho de 2022 (DOU de 06/07/2022) Dispõe sobre o ...

06/07/2022 Federal legislacao