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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução CFC nº 1.637: Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e ...

Resolução CFC nº 1.637, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 03/12/2021) Dispõe sobre a emissão da ...

03/12/2021 Federal legislacao

Resolução Administrativa n° 046: ICMS/MA - Prorroga a isenção na prestação de serviço de ...

Resolução Administrativa n° 046, de 26 de novembro de 2021 Revigora e prorroga prazo dos ...

03/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 83: Dispõe sobre as especificações técnicas e critérios técnicos para a emissão ...

Ato Cotepe/ICMS nº 83, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Dispõe sobre as ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

02/12/2021 Federal legislacao

ADE Nº 94: Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 30/11/2021) Dispõe ...

30/11/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Siscomex Carga ? Impugnação à NLE

Importação n° 062/2021 Siscomex Carga – Impugnação à NLE Informamos a publicação da ...

29/11/2021 Federal legislacao

ADE Nº 93: Nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 29/11/2021) Dispõe ...

29/11/2021 Federal legislacao

Portaria CGSN Nº 33: Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ...

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe ...

26/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 51: Receita amplia lista de serviços disponíveis no centro virtual de atendimento

Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021 (DOU de 26/11/2021) Dispõe sobre serviço ...

26/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 4.035: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - RETENÇÃO

Solução de Consulta nº 4.035 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

25/11/2021 Federal legislacao

Portaria SEFAZ n° 226: ICMS/MT - UPFMT vigente para dezembro de 2021

Portaria SEFAZ n° 226, de 16 de novembro de 2021. (DOE de 24.11.2021) Divulga coeficientes de ...

24/11/2021 Federal legislacao