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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 2.013: PIS/COFINS - Créditos sobre Vale-transporte

Solução de Consulta Disit nº 2.013, de 16 de dezembro de 2021 (DOU de 06/01/2022) Assunto: ...

06/01/2022 Federal legislacao

Lei n° 7.701: ICMS/PI - Multas Relativas à Obrigação Principal

Lei n° 7.701, de 23 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Altera a Lei n° 4.257, de 06 de ...

05/01/2022 Federal legislacao

ADE nº 1: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECF

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1, de 3 de janeiro de 2022 (DOU de 05/01/2022) Dispõe ...

05/01/2022 Federal legislacao

Lei Complementar nº 190:Governo Federal sanciona lei que institui cobrança do Difal nas ...

Lei Complementar nº 190, de 4 de janeiro de 2022 (DOU de 05/01/2021) Altera a Lei Complementar ...

05/01/2022 Federal legislacao

RFB aprova o Manual de Orientações da ECF Versão 8.0.0

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 05/01/2022) Dispõe ...

05/01/2022 Federal legislacao

Resolução nº 734: ANP regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de ...

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 Regulamenta a autorização para o exercício da ...

05/01/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.292: Governo Federal veta principais artigos que tratam da venda direta de etanol por ...

Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022 (DOU de 04/01/22) Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto ...

05/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.013: PIS/COFINS - Apuração extemporânea de créditos oriundos da exclusão do ICMS da ...

Solução de Consulta Disit nº 1.013, de 03 de dezembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.012: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre importação de softwares

Solução de Consulta Disit nº 1.012, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.011: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade, insumos em operações portuárias

Solução de Consulta Disit nº 1.011, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.009: Previdenciário - Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por ...

Solução de Consulta Disit nº 1.009, de 24 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.007: Desistência de execução judicial compensação na via administrativa, prazo ...

Solução de Consulta Disit nº 1.007, de 28 de outubro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao