CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Procedimentos para Exportação de Café

Exportação n° 018/2022 Procedimentos para Exportação de Café Em complemento à Notícia Siscomex ...

01/07/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de tratamento administrativo - ANP

Importação nº 037/2022 Alteração de tratamento administrativo – ANP Comunicamos que a ...

01/07/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe n° 52: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para fins de ST nas operações com Óleo ...

Ato Cotepe/ICMS n° 52, de 30 de junho de 2022 (DOU de 30/06/2022) Divulga a base de cálculo do ...

01/07/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.385: Legislação disciplina devolução de valores recolhidos a maior sobre a conta de ...

Lei nº 14.385, de 27 de junho de 2022 (DOU de 28/06/2022) Altera a Lei nº 9.427, de 26 de ...

30/06/2022 Federal legislacao

Portaria nº 199: Secretaria de Comércio Exterior estabelece critérios para alocação de cotas ...

Portaria SECEX nº 199, de 24 de junho de 2022 (DOU de 29/06/2022) Estabelece critérios para ...

29/06/2022 Federal legislacao

ADE nº 4: Secretaria da Receita Federal realiza adequação da TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 28 de junho de 2022 (DOU de 29/06/2022) Dispõe sobre a ...

29/06/2022 Federal legislacao

IN RFB 2.090: Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022 (*) (DOU de 27/06/2022) Dispõe sobre ...

27/06/2022 Federal legislacao

Lei Complementar nº 194: Governo Federal edita que ajusta tributação dos combustíveis

Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Altera a Lei nº 5.172, de ...

24/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.375: Fazenda expande condições para contribuintes regularizarem seus débitos

Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de ...

23/06/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.091: RFB estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define ...

Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Estabelece ...

23/06/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.090: RFB manifesta sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias ...

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Dispõe sobre a ...

23/06/2022 Federal legislacao

Portaria nº 5.559: PGFN revoga diversas Portarias cujos efeitos caducaram ou foram exauridos

Portaria PGFN/ME nº 5.559, de 21 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Revoga Portarias cujos ...

23/06/2022 Federal legislacao