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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.005: PIS/COFINS - Suspensão das contribuições na comercialização de insumos ...

Solução de Consulta Disit nº 7.005, de 29 de março de 2022 (DOU de 26/04/2022) Assunto: ...

26/04/2022 Federal legislacao

Portaria nº 3.478: Ministério da Economia revoga novas portarias

Portaria ME nº 3.478, de 20 de abril de 2022 (DOU de 25/04/2022) Revoga atos normativos ...

25/04/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.047: Governo confirma redução de 25% nas alíquotas de IPI

Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022 Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de ...

18/04/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 16: IRPJ/CSLL - REVERSÃO DE PROVISÕES CONSTITUÍDAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Solução de Consulta nº 16, de 4 de abril de 2022 (DOU de 18/04/2022) Assunto: Imposto sobre a ...

18/04/2022 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.079: Novas disposições para os procedimentos de verificação de origem de mercadorias ...

Instrução Normativa RFB nº 2.079, de 14 de abril de 2022 (DOU de 18/04/2022) Altera a ...

18/04/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº27: Comissão publica Manual de Orientações do Contribuinte da Nota Fiscal Fatura de ...

Ato Cotepe/ICMS nº 27, de 12 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Publica o Manual de ...

14/04/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.045: Governo Federal declara a revogação de decretos normativos

Decreto nº 11.045, de 13 de abril de 2022 (DOU de 14/04/2022) Declara a revogação, para os ...

14/04/2022 Federal legislacao

Portaria nº 165: RFB Institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal "Rota Brasil"

Portaria RFB nº 165, de 12 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Institui o Programa Brasileiro ...

13/04/2022 Federal legislacao

Resolução nº 326: Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional

Resolução GECEX nº 326, de 8 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Dispõe sobre a lista de bens ...

13/04/2022 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 32: Prorrogada medida que permite a comercialização de etanol ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2022 (DOU de 13/04/2022) O ...

13/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 012: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Ajuste SINIEF n° 012, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 011: Evento da NF-e de confirmação da operação

Ajuste SINIEF n° 011, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao