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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 031: ICMS - Anulação de valores de CT-e

Ajuste SINIEF n° 031, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

28/09/2022 Federal legislacao

Portaria Secex nº 212: Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria Secex nº 212, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Estabelece critérios para ...

28/09/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.205: Governo implementa Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista

Decreto nº 11.205, de 26 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Institui o Programa de ...

28/09/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.208: Governo Federal cria banco de dados para compartilhamento de dados sobre bens ...

Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Dispõe sobre o Sistema ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 11: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 11, de 27 de setembro de 2022 (DOU de 28/09/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

28/09/2022 Federal legislacao

Alteração para zero as alíquotas do de importação incidentes sobre os produtos automotivos sem ...

Resolução Gecex nº 401, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Altera para zero por ...

27/09/2022 Federal legislacao

GM SC N° 1.003: Compensação de débito de contribuições previdenciárias de período de apuração ...

Solução de Consulta Disit nº 1.003, de 8 de setembro de 2022 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

26/09/2022 Federal legislacao

GM SC nº 1.001: Fornecimento de vale transporte podem ser considerados com insumos

Solução de Consulta Disit nº 1.001, de 8 de junho de 2022 (DOU de 26/09/2022) Assunto: ...

26/09/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.002: Receitas decorrentes das operações de vendas com fim específico de exportação

Solução De Consulta Disit nº 1.002, de 8 de junho de 2022 (DOU de 26/09/2022) Assunto: ...

26/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 86: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/ICMS n° 86, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Divulga a base de cálculo ...

23/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 85: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/ICMS n° 85, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Divulga a base de cálculo ...

23/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 10: Alteração no preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 10, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Preço médio ponderado ao ...

23/09/2022 Federal legislacao