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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.011: Previdenciário - Enquadrada no conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 4.011 - SRRF04/Disit, de 12 de agosto de 2022 (DOU de ...

16/08/2022 Federal legislacao

GM SC n 9.007: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas de transportador revendedor retalhista de ...

Solução de Consulta Disit nº 9.007, de 23 de dezembro de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.004: Previdenciário - Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário

Solução de Consulta Disit nº 9.004, de 27 de maio de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.003: IPI - Estabelecimento industrial equiparação obrigatória

Solução de Consulta Disit nº 9.003, de 30 de abril de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.002: IRPJ/CSLL - Dedução da base de cálculo de doações

Solução de Consulta Disit nº 9.002, de 18 de março de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 208: RFB Regulamenta transação de créditos tributários

Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Regulamenta a transação de ...

12/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 5: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

12/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA

Importação nº 043/2022 Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA Comunicamos que a ...

10/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 27: IRPF - Ganho de capital na alienação de imóveis rurais

Solução de Consulta Disit nº 27, de 14 de julho de 2022 (DOU de 10/08/2022) Assunto: Imposto ...

10/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 4: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 9 de agosto de 2022 (DOU de 10/08/2022) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD

Importação nº 042/2022 Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD A ...

08/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de ...

Exportação n° 020/2022 Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de ...

08/08/2022 Federal legislacao