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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 371: Nova tabela NCM apresenta pequenos ajustes

Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022 (DOU de 21/07/2022) Altera a Nomenclatura Comum ...

02/08/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.158: Governo anuncia nova tabela TIPI

Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Aprova a Tabela de Incidência do ...

01/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 6.757: PGFN regulamenta transação na cobrança do FGTS

Portaria PGFN/ME nº 6.757, de 29 de julho de 2022 (DOU de 01/08/2022) Regulamenta a transação ...

01/08/2022 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 27: Confaz autoriza estados a conceder crédito outorgado de ICMS

Ato Declaratório nº 27, de 29 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Ratifica Convênio ICMS ...

01/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 2: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 2, de 28 de julho de 2022 (DOU de 28/07/2022) Preço médio ponderado ao ...

29/07/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.153: Governo reduz alíquotas do IOF

Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

29/07/2022 Federal legislacao

Resolução nº 375: Camex zera alíquota de importação para lista de bens de capital

Resolução GECEX nº 375, de 26 de julho de 2022 (DOU de 28/07/2022) Altera para zero por cento ...

28/07/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 64: Confaz divulga a base de cálculo do ICMS substituição tributária nas operações ...

Ato Cotepe/ICMS nº 64, de 26 de julho de 2022 (DOU de 27/07/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

27/07/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.095: Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural referente ao ...

Instrução Normativa RFB nº 2.095, de 18 de julho de 2022 (DOU de 26/07/2022) Dispõe sobre a ...

26/07/2022 Federal legislacao

Ato COTEPE nº 62: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária ...

Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Divulga a base de cálculo do ...

25/07/2022 Federal legislacao

Ato COTEPE n° 61: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para operações com gasolina e GLP

Ato COTEPE/ICMS n° 61, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Divulga a base de cálculo do ...

25/07/2022 Federal legislacao

Resolução nº 378: Camex cria serviço digital de informações sobre o comércio exterior

Resolução GECEX nº 378, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Estabelece serviço digital ...

25/07/2022 Federal legislacao