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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Portaria n° 232: Normas para trânsito de equídeo

Portaria n° 232, de 19 de julho de 2023 (DOE de 21.07.2023) Dispõe sobre as normas para ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: ICMS Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 105: ICMS monofásico dados cadastrais das refinarias de petróleo ou bases

Ato COTEPE/ICMS n° 105, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Altera o Anexo Único do Ato ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 104: ICMS monofásico contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 104, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

25/07/2023 Federal legislacao

Resolução CMN º 5.093: Ajuste de normas aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronamp

Resolução CMN nº 5.093, de 20 de julho de 2023 (DOU de 24/07/2023) Ajusta normas a serem ...

24/07/2023 Federal legislacao

Resolução CMN n 5.092: Normas ajustadas aplicáveis às operações contratadas com recursos do ...

Resolução CMN nº 5.092, de 20 de julho de 2023 (DOU de 24/07/2023) Ajusta normas aplicáveis às ...

24/07/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 337: Receita fixa horário especial nos dias de jogos da seleção feminina de ...

Portaria RFB nº 337, de 20 de julho de 2023 (DOU de 21/07/2023) Estabelece horário excepcional ...

21/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 140: IRPJ/CSLL - Diferencial de Alíquotas não será excluído da Receita bruta para ...

Solução de Consulta nº 140, de 14 de julho de 2023 (DOU de 19/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

19/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.152: PIS/COFINS - Normativa que disciplina o PIS e a COFINS passa por modificações

Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023 (DOU de 18/07/2023) Altera a ...

18/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 102: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 102, de 14 de julho de 2023 (DOU de 17.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.024: PIS/COFINS - Normas de apropriação de créditos em situações de gasto com ...

Solução de Consulta nº 4.024- SRRF04/DISIT, de 11 de julho de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 138: IRPJ/CSLL - Porcentagens para determinação de base de cálculo do IR e CSLL em ...

Solução de Consulta nº 138, de 13 de julho de 2023 (DOU de 17/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

17/07/2023 Federal legislacao

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