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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 085: ICMS - DIFAL

Ato COTEPE/ICMS n° 085, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 086: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos de resumo das ...

Ato COTEPE/ICMS n° 086, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Dispõe sobre as ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 087: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos da ...

Ato COTEPE/ICMS n° 087, de 26 de junho de 2023 Retificado por incorreções no original (DOU de ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 088: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos por ...

Ato COTEPE ICMS n° 088, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 017: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 017, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

27/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 127: Coana divulga parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na ...

Portaria COANA nº 127, de 23 de junho de 2023 (DOU de 27/06/2023) Dispõe sobre os parâmetros ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 082: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 082, de 23 de junho de 2023 (DOU de 26.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

26/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 016: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE PMPF n° 016, de 22 de junho de 2023 (DOU de 23.06.2023) Preço médio ponderado ao ...

23/06/2023 Federal legislacao

MP nº 1.175: Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS

Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023 (DOU de 06/06/2023) Dispõe sobre mecanismo ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 113: Produtos remetidos para armazém geral localizado na ZFM, em momento anterior à ...

Solução de Consulta Disit nº 113, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: Imposto ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 114: PIS/COFINS - Comercialização de cavacos de madeira

Solução de Consulta Disit nº 114, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 112: PIS/COFINS - Comercialização de caroço de açaí

Solução de Consulta Disit nº 112, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao