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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 092: ICMS - Relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e ...

Ato COTEPE/ICMS n° 092, de 30 de junho de 2023 (DOU de 03.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

03/07/2023 Federal legislacao

MP nº 1.178: Governo Federal aumenta alíquotas do Diesel novamente

Medida Provisória nº 1.178, de 30 de junho de 2023 (30/06/2023) Altera a Medida Provisória nº ...

03/07/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 017: ICMS - Suspensão do ICMS na remessa de mercadorias para formação de lote ...

Protocolo ICMS n° 017, de 30 de junho de 2023 (DOU de 03.07.2023) Dispõe sobre a suspensão do ...

03/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 6.027: IRPJ/CSLL e PIS/COFINS - Benefícios do Perse só são aplicáveis às receitas e ...

Solução de Consulta Nº 6.027, de 15 de junho de 2023 (DOU de 03/07/2023) Assunto: Normas ...

03/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.147: DCTFWeb -Prorrogado para 1º de outubro a entrada em produção dos eventos de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/06/2023) Altera a ...

03/07/2023 Federal legislacao

IN nº 2.146: Nova normativa trata do controle aduaneiro das remessas internacionais

Instrução Normativa RFB nº 2.146, de 29 de junho de 2023 (DOU de 30/06/2023) Altera a ...

30/06/2023 Federal legislacao

IN ANP nº 013: Estabelece os procedimentos para o planejamento, a execução e a avaliação de ...

Instrução Normativa ANP n° 013, de 28 de junho de 2023 (DOU de 29.06.2023) Estabelece os ...

29/06/2023 Federal legislacao

Lei Complementar n° 198: Coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios

Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 (DOU de 28.06.2023 - Edição Extra) Altera a ...

29/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 090: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 090, de 27 de junho de 2023 (DOU de 28.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

28/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 123: PIS/COFINS - Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente sem vínculo com ...

Solução de Consulta nº 123, de 23 de junho de 2023 (DOU de 28/06/2023) Assunto: Contribuição ...

28/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 121: PIS/COFINS - Suspensão não se aplica na venda de insumos agropecuários para ...

Solução de Consulta nº 121, de 22 de junho de 2023 (DOU de 28/06/2023) Assunto: Contribuição ...

28/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 119: IPI ? Pessoa jurídica importadora por conta e ordem não pode efetuar saída de ...

Solução de Consulta nº 119, de 21 de junho de 2023 (DOU de 28/06/2023) Assunto: Imposto sobre ...

28/06/2023 Federal legislacao