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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 066: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 066, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

31/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 065: ICMS monofásico prazo para entrega do SCANC

Ato COTEPE ICMS n° 065, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

31/05/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.592: MP que exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS é convertida ...

Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio ...

30/05/2023 Federal legislacao

ADE nº 7: A contribuição devida ao Senar pelo produtor rural pessoa física deverá ser recolhida ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 7, de 26 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Dispõe sobre ...

30/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 063: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 063, de 26 de maio de 2023 (DOU de 29.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

29/05/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.142: ECD - Prorrogação do prazo para transmissão

Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 26 de maio de 2023 (DOU de 26/05/2023) Altera a Instrução ...

29/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 062: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 062, de 25 de maio de 2023 (DOU de 26.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

26/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 014: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE PMPF n° 014, de 24 de maio de 2023 (DOU de 25.05.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/05/2023 Federal legislacao

GM SC nº 101: Previdenciário - Aquisição de matéria-prima de pessoa física quando transformada ...

Solução de Consulta nº 101, de 17 de maio de 2023 (DOU de 25/05/2023) Assunto: Contribuições ...

25/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 058: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 058, de 23 de maio de 2023 (DOU de 24.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

24/05/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.017: Previdenciário - Receita bruta de comercialização de produto animal destinado à ...

Solução de Consulta nº 4.017- SRRF04/DISIT, de 19 de abril de 2023 (DOU De ...

22/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 056: ICMS monofásico - Relação de contribuintes autorizados a utilizar ...

Ato COTEPE ICMS n° 056, de 18 de maio de 2023 (DOU de 19.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

19/05/2023 Federal legislacao