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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 85: IRPJ/CSLL - Pessoa jurídica não poderá compensar prejuízos fiscais se no período ...

Solução de Consulta nº 85, de 12 de abril de 2023 (DOU de 05/05/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

09/05/2023 Federal legislacao

GM SC nº 6.013: Benefício Fiscal de redução a zero das alíquotas aplica-se às receitas do ...

Solução de Consulta nº 6.013, de 20 de março de 2023 (DOU de 09/05/2023) Assunto: Normas ...

09/05/2023 Federal legislacao

GM SC n 99.905: IRPJ/CSLL - Transição entre lucro presumido para o real deverá apurar com base ...

Solução de Consulta nº 99.005, de 5 de maio de 2023 (DOU de 05/05/2022) Assunto: Imposto sobre ...

09/05/2023 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO N° 016: RATIFICA CONVÊNIOS ICMS APROVADOS E PUBLICADOS NO DOU EM 31.03, 12, 13 ...

ATO DECLARATÓRIO N° 016, DE 04 DE MAIO DE 2023 (DOU de 05.05.2023) Ratifica Convênios ICMS ...

05/05/2023 Federal legislacao

MP nº 1.172: Novo valor do salário mínimo a partir de 1º de maio

Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 (DOU de 05/05/2023) Dispõe sobre o valor do ...

05/05/2023 Federal legislacao

PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA/IBAMA/ANVISA N° 001: ESTABELECE PROCEDIMENTOS NO REGISTRO DE PRODUTOS ...

PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA/IBAMA/ANVISA N° 001, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (DOU de ...

04/05/2023 Federal legislacao

PORTARIA SDA N° 794: DISPONIBILIZA O MANUAL TÉCNICO DO PLANO PLURIANUAL DO SISTEMA UNIFICADO DE ...

PORTARIA SDA N° 794, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOU de 04.05.2023) Disponibilizar o Manual Técnico ...

04/05/2023 Federal legislacao

PORTARIA SRRF09 Nº 603: DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO VIA CHAT RFB

PORTARIA SRRF09 Nº 603, DE 3 DE MAIO DE 2023 (DOU de 04/05/2023) Determina a suspensão ...

04/05/2023 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO Nº 15: RATIFICA CONVÊNIOS ICMS APROVADOS E PUBLICADOS NO DOU EM 14.04.2023 E ...

Ato Declaratório nº 15, de 3 de maio de 2023 (DOU de 04/05/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

04/05/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE ICMS N° 047: ICMS Monofásico - Requisitos para aplicação do diferimento nas operações ...

ATO COTEPE ICMS N° 047, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOU de 03.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

03/05/2023 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 065: ICMS Monofásico - Diferimento do ICMS na importação de óleo diesel "A", ...

CONVÊNIO ICMS N° 065, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

03/05/2023 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 063: ICMS Monofásico - Crédito Presumido do ICMS nas operações com óleo diesel ...

CONVÊNIO ICMS N° 063, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Autoriza as ...

03/05/2023 Federal legislacao