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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe ICMS nº 39: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15 que trata do BMP e DAPE

Ato Cotepe ICMS nº 39, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24/04/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

24/04/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 12: Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 06.04.2023 e 14.04.2023

Ato Declaratório nº 12, de 19 de abril de 2023 (DOU de 20/04/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

20/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 13: Estados e o Distrito Federal acordam em estabelecer a obrigatoriedade para ...

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 10: novos eventos para NFCe

AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 7: estabelece data para utilização da NF3e

AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 4: Altera o Convênio s/nº, de 1970 trazendo a previsão de inscrição única com ...

AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro ...

19/04/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 3: Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 que trata sobre a NF-e e a DANFE

Ajuste SINIEF nº 3, de 14 de abril de 2023 (DOU de 19/04/2023) Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, ...

19/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.013: PIS/COFINS ? Não se consideram insumos os gastos com assistência médica ...

Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

19/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: PIS/COFINS - A base de cálculo do PIS/COFINS no regime cumulativo é restrita ...

Solução de Consulta nº 4.012 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 (DOU de ...

19/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 44: Redução da base de cálculo nas operações interestaduais por ...

Convênio ICMS nº 44, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 57: Dispensa de recolhimento de ICMS diferido no caso de incêndio no ...

Convênio ICMS nº 57, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Autoriza o Estado de Santa ...

18/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 54: Revoga dispositivos do Convênio 108/22 que trata sobre a substituição ...

Convênio ICMS nº 54, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revoga dispositivos do ...

18/04/2023 Federal legislacao