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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

ACN nº 21: Congresso prorroga MP que reduz alíquotas de PIS e COFINS a zero sobre óleo diesel

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 21, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

ACN nº 22: MP que vincula Conselho Monetário Nacional e COAF ao Ministério da Fazenda é ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 22, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

ACN nº 23: MP que exclui ICMS da base de cálculo do crédito do PIS e COFINS é prorrogada

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 23, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

ACN nº 16: Alteração da legislação sobre IRPJ e CSLL para dispor sobre preços de transferência

Ato do Presidente da Mesa do congresso Nacional nº 16, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

ACN nº 24: Prorrogada medida que altera regras de julgamentos do CARF

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 24, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

ACN nº 11: Medida provisória que altera o Perse é renovado automaticamente

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 11, de 2023 (DOU de 30/03/2023) O ...

30/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.004: PIS/COFINS - Desoneração da Cofins em vendas internas na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta nº 2.004, de 13 de março de 2023 (DOU de 29/03/2023) Assunto: Contribuição ...

29/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 66: IRPJ - Não previsão legal de alteração de caixa para competência em casos de ...

Solução de Consulta nº 66, de 21 de março de 2023 (DOU de 29/03/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

29/03/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 11: Regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com gasolina e etanol ...

Convênio ICMS nº 11, de 28 de março de 2023 (DOU de 29/03/2023) Dispõe sobre o regime de ...

29/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.007: IRPJ: Possibilidade da não incidência do IRPJ sobre a indenização decorrente

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, DE 22 de março de 2023 (DOU de ...

28/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 67: Aplicabilidade dos benefícios do Perse

Solução de Consulta nº 67, de 22 de março de 2023 (DOU de 28/03/2023) Assunto: Normas Gerais ...

28/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 64: IRPJ - Cessão de uso de imóveis em sistema de tempo compartilhados serão rateadas ...

Solução de Consulta nº 64, de 20 de março de 2023 (DOU de 27/03/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

27/03/2023 Federal legislacao