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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC n 137: IRPF - Valor recebidos de ação judicial por descumprimento contratual que ...

Solução De consulta nº 137, de 11 de julho de 2023 (DOU de 17/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

17/07/2023 Federal legislacao

Portaria SAT n° 3.178: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com sorgo, milho e algodão em

Portaria SAT n° 3.178, de 13 de julho de 2023 (DOE de 14.07.2023) Dispõe sobre alteração do ...

14/07/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 085: ICMS monofásico procedimento para emissão e escrituração

Convênio ICMS n° 085, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

14/07/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 083: ICMS prorroga a isenção nas operações internas com a cesta básica

Convênio ICMS n° 083, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Prorroga as disposições do ...

14/07/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 016: ICMS monofásico código para emissão de GNRE

Ajuste SINIEF n° 016, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Altera o Convênio SINIEF n° ...

14/07/2023 Federal legislacao

IN GSE n° 1.565: ICMS/GO - Apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento ...

Instrução Normativa GSE n° 1.565, de 27 de junho de 2023 (DOE de 13.07.2023) Altera a ...

13/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 100: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados

Ato COTEPE/ICMS n° 100, de 11 de julho de 2023 (DOU de 12.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

12/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 136: IRPJ - Não é isenta de IRPJ entidade que remunera dirigentes pela prestação, a si ...

Solução de Consulta nº 136, de 4 de julho de 2023 (DOU de 11/07/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

11/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.151: DITR - Normas e procedimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre ...

Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10 de julho de 2023 Dispõe sobre a apresentação da ...

11/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 096: ICMS monofásico aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções

Ato COTEPE/ICMS n° 096, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 098: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 098, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2023 Federal legislacao

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