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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.031: PIS/COFINS - Operações BACK TO BACK não gera direito a créditos

Solução de Consulta nº 4.031 - SRRF04/DISIT, de 21 de agosto de 2023 (DOU de ...

24/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 3.014: IRPJ - Baixa de estabelecimento filial em outro estado não permite computar no ...

Solução de Consulta nº 3.014, de 21 de agosto de 2023 (DOU de 24/08/2023) Assunto: Imposto ...

24/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 178: IRPF - Valores recebidos por pessoa física em prestação de serviços sujeitam-se ao ...

Solução de Consulta nº 178, de 16 de agosto de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

23/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 3.012: IRPJ - Juros moratórios equivalentes à taxa SELIC, sobre verba indenizatória ...

Solução de Consulta nº 3.012, de 11 de agosto de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

22/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 123: ICMS - Tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de ...

Convênio ICMS n° 123, de 16 de agosto de 2023 (DOU de 17.08.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

17/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 170: Previdenciário - Empresa comercial exportadora adquirente de mercadoria com fim ...

Solução de Consulta nº 170, de 7 de agosto de 2023 (DOU de 17/08/2023) Assunto: Contribuições ...

17/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 113: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 113, de 15 de agosto de 2023 (DOU de 16.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

16/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 111: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 111, de 11 de agosto de 2023 (DOU de 14.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

14/08/2023 Federal legislacao

Portaria SAT n° 3.197: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino

Portaria SAT n° 3.197, de 10 de agosto de 2023 (DOE de 11.08.2023) Dispõe sobre alteração do ...

11/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 10 de agosto de 2023 (DOU de 11.08.2023) Preço médio ponderado ao ...

11/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 161: IRPF - É tributável pelo IRPF a quantia recebida em decorrência de quebra de ...

Solução De Consulta nº 161, de 7 de agosto de 2023 (DOU de 11/08/2023) Assunto: Imposto sobre ...

11/08/2023 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica n° 001: ICMS - Serviço para emissão da Guia Nacional de ...

Convênio de Cooperação Técnica n° 001, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 10.08.2023) Convênio ...

10/08/2023 Federal legislacao

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