CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 8.165, de 23 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

24/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.429, de 23 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

24/12/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.164, de 23 de dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

24/12/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 26, de 20 de dezembro 2013

IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO. VALOR TRIBUTÁVEL.

23/12/2013 Federal legislacao

Resolução nº 4.293, de 20 de dezembro de 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

23/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 098, de 20 de dezembro de 2013

Apresenta o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) disponível em ...

23/12/2013 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.850, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

20/12/2013 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.844, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da ...

20/12/2013 Federal legislacao

Portaria MPS n° 524, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008.

20/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as ...

20/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.424, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB ...

20/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 035, de 11 de dezembro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2013.

19/12/2013 Federal legislacao