CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato nº 91, de 4 de dezembro de 2013

MAPA autoriza uso emergencial de agrotóxicos em fibras e caroço de algodão destinadas à ...

05/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 4 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a retenção das contribuições previdenciárias na forma do art. 31 da Lei nº8.212, de ...

05/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.414, de 4 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

05/12/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 128, de 27 de novembro de 2013

Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com ...

03/12/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 24, de 28 de novembro de 2013

IPI - Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

29/11/2013 Federal legislacao

Portaria n 569, de 27 de novembro de 2013

Altera a Portaria MF nº 520, de 03 de novembro de 2009 que dispõe sobre o limite para concessão ...

29/11/2013 Federal legislacao

Comunicado n 24.893, de 27 de novembro de 2013

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 28 de novembro de 2013

29/11/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 058, de 26 de novembro de 2013

Apresenta a inclusão de novo serviço no e-CAC permitindo a emissão de 2ª via da multa por atraso ...

28/11/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 12, de 27 de novembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.

28/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 52, de 21 de novembro de 2013

EFD ICMS/IPI - LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - AMBITO NACIONAL

27/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 21 de novembro de 2013

Dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 ...

27/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 21 de novembro de 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de ...

27/11/2013 Federal legislacao