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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.850, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

20/12/2013 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.844, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da ...

20/12/2013 Federal legislacao

Portaria MPS n° 524, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008.

20/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as ...

20/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.424, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB ...

20/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 035, de 11 de dezembro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2013.

19/12/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.820, de 17 de dezembro de 2013

Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no ...

19/12/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 187, de 17 de dezembro de 2013

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MS

18/12/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 191, de 17 de dezembro de 2013

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

18/12/2013 Federal legislacao

Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013

BACEN - CMN - Operações no Mercado de Câmbio - Regulamentação da Resolução BACEN nº 3.568 de

17/12/2013 Federal legislacao

Circular n 3.689, de 16 de dezembro de 2013

Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no ...

17/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 67, de 13.12.2013

Código de Receita - Fora de Uso

16/12/2013 Federal legislacao