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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 221, de 29 de abril de 2014

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008- Valores da Contribuição para ...

30/04/2014 Federal legislacao

Resolução n 35, de 28 de abril de 2014

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

29/04/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.463, de 24 de abril de 2014

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações ...

25/04/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 24 de abril de 2014

CPRB - Aplicação na Base de Cálculo do Art. 407 do RIR

25/04/2014 Federal legislacao

Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Marco Civil - estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no ...

24/04/2014 Federal legislacao

Decreto n° 8.229, de 22 de abril de 2014

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOMEX - PORTAL ÚNICO DE COMERCIO EXTERIOR

24/04/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23 de abril de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/04/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 009, de 22 de abril de 2014

NF-E - DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA

23/04/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.462, de 15 de abril de 2014

PIS/Cofins ? Não incidência na exportação de mercadorias

16/04/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 10 de abril de 2014

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de ...

15/04/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta n 5, de 11 de abril de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

14/04/2014 Federal legislacao

Resolução n 23, de 9 de abril de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

10/04/2014 Federal legislacao