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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.336, de 20 de junho de 2014

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

25/06/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.337, de 20 de junho de 2014

Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos ...

25/06/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.338, de 20 de junho de 2014

Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco ...

25/06/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.339, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ...

25/06/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.340, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia ...

25/06/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de junho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

25/06/2014 Federal legislacao

Resolução n 42, de 20 de junho de 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - Alíquota Zero para ...

24/06/2014 Federal legislacao

Resolução n 44, de 20 de junho de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

24/06/2014 Federal legislacao

Lei n 12.995, de 18 de junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a ...

20/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 14, de 17 de junho de 2014

Protocolo de Licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins

20/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 17, de 18 de junho de 2014

Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, bem como as listas de ...

20/06/2014 Federal legislacao

Resolução n 6, de 18 de junho de 2014

Governo autoriza a venda de 180 mil toneladas de milho em balcão no NE

20/06/2014 Federal legislacao