CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 18, de 16 de junho de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

14/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 17, de 5 de junho de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário ...

10/06/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014 (*) - Republicação

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

11/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 21, de 9 de julho de 2014

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

10/07/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 9 de julho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/07/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

10/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.479, de 7 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os ...

08/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.478, de 7 de julho de 2014

Receita altera norma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, e aprova o ...

08/07/2014 Federal legislacao

Resolução n 1, de 2 de julho de 2014

Garantia-Safra estabelece valor do benefício para a safra 2014/2015

03/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 19, de 1º de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

03/07/2014 Federal legislacao

Circular CEF n° 659 de 1° de julho de 2014

e-Social ? cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS

03/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 018, de 20 de junho de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2014.

02/07/2014 Federal legislacao