Solução de Consulta nº 181, de 23 de setembro de 2026

Ato Declaratório Executivo nº 37, de 31 de outubro de 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório ...

Instrução Normativa nº 1.505, de 31 de outubro de 2014

Altera a IN RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas de tributação previdenciária e de ...

Ato Declaratório Confaz N° 013, De 29 De Outubro De 2014

Instrução Normativa RFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...

Instrução Normativa RFB nº 1.502, de 29 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime ...

Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Protocolo ICMS n° 066, de 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 014, de 15 de agosto de 2014 (*)

Parcelamento - artigo 2º da lei nº 12.996/2014 - alteração da Portaria PGFN/RFB nº 013/2014

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 036, de 22 de outubro de 2014

Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração ...

Convênio ICMS N° 107, De 21 De Outubro De 2014

Portaria n 1.827, de 21 de outubro de 2014

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 22 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.