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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 009: SEMA - Procedimentos para realização de declaração referente a execução de ...

Resolução n° 009, de 09 de março de 2017 (DOE de 26.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos ...

27/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre despesas com avaliação de conformidade de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 99054, de 25 de abril de 2017 (DOU DE 27/04/2017) ASSUNTO: ...

27/04/2017 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.817: Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.817, de 26 de abril de 2017 (DOU de 27.04.2017) Altera o ...

27/04/2017 Federal legislacao

GM SC: DCTF - Obrigatoriedade de apresentação

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5008, de 13 de abril de 2017 (DOU 26/04/2017) ASSUNTO: ...

26/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 49: Prorroga diversos convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais

Convênio ICMS nº 49, de 25 de abril de 2017 (DOU de 26/04/2017) Prorroga disposições de ...

26/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 48: Dispõe sobre o regime de "drawback" e estabelece normas para o seu controle

Convênio ICMS nº 48, de 25 de abril de 2017(DOU de 26/04/2017) Altera o Convênio ICMS 27/90, ...

26/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 20 de abril de 2017 (DOU de 25/04/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de apropriar créditos sobre locação de veículos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4009, de 18 de abril de 2017 (DOU de ...

20/04/2017 Federal legislacao

Convênio nº 44: ICMS - ST - Código Identificador da substituição tributária (CEST)

Convênio nº 44, de 17 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, que ...

20/04/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Como identificar o responsável pela informação dos serviços contratados

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 20 de março de 2017 (DOU de 20/04/2017) Assunto: ...

20/04/2017 Federal legislacao

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

Solução de Consulta nº 198, de 3 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

20/04/2017 Federal legislacao

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 18 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Dispõe sobre o ...

20/04/2017 Federal legislacao