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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre produtos sujeitos a incidência monofásica, comerciante ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8018, de 14 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Impossibilidade de crédito sobre serviços de coleta, transporte, triagem e destinação dos ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8024, de 21 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

Nota Técnica 2017/002 Alterações nas regras e schema da versão 3.00 - Manifesto Eletrônico de ...

Foi publicada a NT 2017.002 do MDF-e com algumas alterações, vejam no link Nota técnica ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero de que trata o art. 58-B da Lei n° 10.833, de 2003, ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1012, de 13 de março de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1020, de 30 de março de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: COFINS-Importação - Aplicabilidade do adicional de alíquota de 1%

Solução de Consulta COSIT Nº 194, de 28 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Licenças para comercializações de software pagas a residente no exterior, incidência de ...

Solução de Divergência COSIT nº 18, de 27 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: ICMS substituição tributária não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6005, de 24 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal legislacao

GM SC: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 31 de março de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 1: -Trata dos procedimentos da restituição administrativa de valores em ...

Parecer Normativo nº 1, de 31 de março de 2017 (DOU de 04/04/2017) Normas de Administração ...

04/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

Solução de Consulta COSIT n° 193, de 28 de Março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Assunto: ...

03/04/2017 Federal legislacao

IN nº 1.703: Procedimentos para revisão das Declarações do Imposto Renda das Pessoas Físicas ...

Instrução Normativa n 1.703, de 31 de março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Altera a Instrução ...

03/04/2017 Federal legislacao