CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução CGES nº 7: Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial [...]

22/03/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 014: Valor do dólar (EUA) para apuração da base de cálculo do IR no mês de ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Diferenciação entre bens de insumo e imobilizados

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Benefícios recebidos de entidades de previdência complementar

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Utilizo de combustíveis e lubrificantes, partes e peças de reposição na ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Base de cálculo do preço da prestação de serviços em geral

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Responsabilidade pelo Contrato de Seguro, diversos

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Exportação - Impossibilidade de utilização do Sea Waybill em substituição ao Conhecimento ...

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação ao crédito na aquisição de resíduos e aparas de papel

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - A obrigação se evidencia pela emissão do conhecimento de carga

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CIDE - Serviços técnicos prestados por residentes ou domiciliados no exterior, ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo incidente nas ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao