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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Resfriamento de peças de carne bovina, suína e de aves

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Valores pagos a título de auxílio moradia a empregado estrangeiro

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS cobrado do fornecedor/geradora de energia elétrica

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

24/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

24/03/2017 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

24/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1702: Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por ...

Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de ...

23/03/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349: Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE

Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE [...]

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Valores da atividade da Sociedade em Conta de Participação não devem compor base ...

Assunto: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento dos dispêndios aos softwares na atividade industrial

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito de serviços, insumos e produtos intermediários na não cumulatividade

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao