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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre comissão por intermediação de venda, impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8030, de 19 de abril de 2017 (DOU de 29/05/2017) Assunto: ...

29/05/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 14: Instituição de código de Receita para os tributos da RFB

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 26 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Dispõe sobre a ...

29/05/2017 Federal legislacao

ADE COCAD nº 4:ITR - Regularização cadastral e fiscal do SNCR e do CAFIR

Ato Declaratório Executivo nº 4,de 25 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Orienta os ...

29/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 60: Prorroga a data para informação do CEST nos documentos fiscais

Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

25/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 62: Prorroga as novas regras relacionadas ao ICMS-ST

Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 52/17, ...

25/05/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.709: Novas disposições para a declaração Pais-a-Pais

Instrução Normativa RFB nº 1.709, de 28 de dezembro de 2016 (DOU de 25/05/2017) Altera a ...

25/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 61: Prorroga o prazo para a entrada em operação do Portal da Substituição ...

Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 18/17 ...

25/05/2017 Federal legislacao

Resolução nº 38: Cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa

Resolução nº 38, de 11 de maio de 2017 Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas ...

25/05/2017 Federal legislacao

Resolução nº 8: SPED - Aprovado a nova versão dos Leiautes do eSocial

Resolução nº 8, de 15 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

25/05/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 10: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 23 de maio de 2017 (DOU de 24/05/2017) Preço médio ponderado ao ...

24/05/2017 Federal legislacao

GM SC: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS na importação de mercadorias, decisão do STF

Solução de consulta COSIT Nº 237, de 16 de maio de 2017 (DOU de 24/05/2017) ASSUNTO: NORMAS ...

24/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre frete e armazenagem de mercadorias na importação

Solução de Consulta COSIT Nº 241, de 19 de maio de 2017 (DOU de 24/05/2017) ASSUNTO: ...

24/05/2017 Federal legislacao