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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Créditos do PIS/COFINS sobre dispêndios vinculados as receitas sujeitas as alíquotas ...

Solução de Consulta COSIT nº 265, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade da alíquota zero sobre leite fluido não pasteurizado.

Solução de consulta COSIT nº 267, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal legislacao

Lei Complementar nº 157: Congresso derruba veto sobre lei do ISSQN

Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 (DOU de 01/06/2017) Altera a Lei ...

01/06/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.069: Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

Decreto nº 9.069, de 31 de maio 2017 (DOU de 01/06/2017) Altera o decreto nº 9.013, de 29 de ...

01/06/2017 Federal legislacao

MP nº 783 Restabelece REFIS

Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017 – Edição ...

01/06/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação sobre sobras distribuidas de Cooperativa de trabalho médico à pessoa jurídica

Solução de consulta COSIT nº 248, de 23 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção na fonte sobre licenças de uso de sistema de mapas e de geolocalizadores

Solução de Consulta COSIT nº 242, de 19 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Crédito presumido de ICMS do Paraná caracteriza receita tributável para o PIS e a COFINS

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6022, de 24 de maio de 2017 (DOU de ...

31/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Incidência do PIS e da COFINS sobre devolução de valores decorrente de decisão judicial

Solução de Consulta COSIT nº 268, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

31/05/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 41: Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 30 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) Dispõe sobre o ...

31/05/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.570: Auditoria nas Cooperativas de Crédito

Resolução BACEN nº 4.570, de 26 de maio de 2017 (DOU de 30.05.2017) Altera a Resolução nº ...

30/05/2017 Federal legislacao

Republicação - Resolução CG - eSocial nº 8:Leiaute do eSocial - Versão 2.2.02

Resolução CG-eSocial nº 8, de 15 de maio de 2017 (DOU de 25.05.2017) - Rep. (DOU de ...

29/05/2017 Federal legislacao