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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 8 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) Preço médio ponderado ao ...

09/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de créditos sobre peças, serviços, edificações, benfeitorias e ...

Solução de Consulta COSIT Nº 213, de 03 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) ASSUNTO: ...

09/05/2017 Federal legislacao

ADE COSIT nº 18: Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda ...

Ato Declaratório Executivo 18 COSIT, de 4 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A cotação do ...

09/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação concentrada do PIS e da COFINS, possibilidade de créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6015, de 11 de abril de 2017 (DOU de ...

03/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6018, de 18 de abril de 2017 (DOU de ...

03/05/2017 Federal legislacao

Portaria CODAC nº 36: Acessibilidade do Siscomexdeb - serviço de arrecadação de receitas ...

Portaria Codac nº 36, de 27 de abril de 2017 (DOU de 02.05.2017) Dispõe sobre o acesso ao ...

02/05/2017 Federal legislacao

Súmula Enunciado nº 1: CRSFN - Declaração de bens e capitais brasileiros no exterior

SÚMULA DO CONSELHO - ENUNCIADO Nº 1 (DOU de 02/05/2017) O Conselho de Recursos do Sistema ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Peixes sujeitos à alíquota zero do PIS e da COFINS, possibilidade de crédito

Solução de Consulta COSIT Nº 206, de 28 de abril de 2017 (DOU de 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Créditos do PIS e da COFINS vinculados a medicamentos, forma de contabilização

Solução de Consulta COSIT Nº 207, de 24 de abril de 2017 (DOU de 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Aplicabilidade da suspensão do PIS e da COFINS sobre resíduos ou aparas

Solução de Consulta COSIT Nº 210, de 24 de abril de 2017 (DOU 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: e-Financeira - Ano-calendário de 2014, excepcionalidade

Solução de Consulta COSIT Nº 211, de 24 de abril de 2017 (DOU DE 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 52: ICMS - Novas disposições sobre Substituição Tributária

Convênio ICMS nº 52, de 7 de abril de 2017 (DOU de 28/04/2017) Dispõe sobre as normas gerais a ...

28/04/2017 Federal legislacao