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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Tomador e Prestador no Brasil - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9079, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agente de carga que contratar o serviço de transporte em seu nome está ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9080, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratações de serviços internacionais por filial no Brasil - Dispensa do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9081, de 31 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga - Definições de Prestador e Tomador de serviço

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9083, de 24 de abril de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Aproveitamento de créditos sobre despesas com frete nas aquisições

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9077, de 27 de março de 2017 (DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Créditos sobre despesas diversas e alugueis de veículos

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9082, de 31 de março de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC - Créditos do PIS e da COFINS na atividade de industrialização de madeira

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de maio de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal legislacao

Lei nº 13.444: Identificação Civil Nacional (ICN)

Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 (DOU de 12.05.2017) Dispõe sobre a Identificação Civil ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Habilitação e co-habilitação no REPORTO

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7011, de 19 de abril de 2017 (DOU de ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Crédito do PIS e da COFINS sobre frete na aquisição de produtos monofásicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7010, de 20 de março de 2017 (DOU de ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Equipamento para demonstração de produtos acabados, impossibilidade de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 214, de 03 de maio de 2017 (DOU de 10/05/2017) ASSUNTO: ...

10/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito imediato nas aquisições de máquinas e equipamentos, veículos apenas ...

Solução de Consulta COSIT Nº 215, de 03 de maio de 2017 (DOU de 10/05/2017) ASSUNTO: ...

10/05/2017 Federal legislacao