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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Governador cobra pagamento do FEX no Tesouro Nacional

O governador Pedro Taques se reuniu nesta terça-feira (02.02) em Brasília com o secretário do ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo

CPI da Renúncia Fiscal encontra empresas fantasmas em VG

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou, na tarde ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo

Pesquisa avaliará conhecimento fiscal do cidadão

Cumprindo com seu principal objetivo de disseminar a educação fiscal a toda a sociedade, a ...

02/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz se reúne com CRC para debater pontos do Decreto 380

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso passaram a manhã de sexta-feira (29.01) ...

02/02/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso deve aumentar arrecadação em até R$ 130 mi com novo formato de ICMS

O governo de Mato Grosso tem condições de arrecadar entre R$ 85 milhões e R$ 130 milhões ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto

Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...

12/01/2016 Estadual - MT informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...

O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...

07/01/2016 Estadual - PR informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

06/01/2016 Estadual - MT informativo