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  • Reforma Tributária
  • SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

    O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
    15/12/2025 Estadual - MA Informativo

    ICMS/PR - Alterada a regulamentação do crédito de materiais rodantes e ativos ligados ao ...

    27/11/2015 Estadual - PR informativo

    O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

    As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

    20/11/2015 Estadual - PR informativo

    Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

    A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

    19/11/2015 Estadual - MT informativo

    Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso

    A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...

    17/11/2015 Estadual - MT informativo

    Diversas alteração do RICMS/PR, sobre isenções, documentos fiscais e Retenções

    Entre as alterações do regulamento do ICMS trazida pelo Decreto nº 2.788, de 13 de novembro de ...

    16/11/2015 Estadual - PR informativo

    Presidente do CRC reforça parceria com a Sefaz na solução de problemas

    Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (09.11), a presidente do Conselho ...

    10/11/2015 Estadual - MT informativo

    Sefaz alerta sobre problemas com o emissor gratuito do CT-e

    A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa que o emissor gratuito do CT-e, ...

    10/11/2015 Estadual - MT informativo

    Empresas beneficiadas terão que contratar 50% dos serviços no próprio Estado

    Para desfrutar de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, as empresas em ...

    09/11/2015 Estadual - PR informativo

    Mais de 200 mil débitos foram regularizados com Programa Especial de Parcelamento

    O Programa Especial de Parcelamento permitiu a regularização de mais de 200 mil débitos de ...

    09/11/2015 Estadual - PR informativo

    Nota de Esclarecimento Público - CRC/PR

    O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), autarquia federal que congrega os mais ...

    06/11/2015 Estadual - PR informativo

    Confusão fiscal gera 190 mil cobranças indevidas na Sefaz MT

    Atualmente cerca de 190 mil processos eletrônicos de cobranças indevidas estão em análise na ...

    06/11/2015 Estadual - MT informativo

    Reforma tributária deve melhorar legislação e preparar MT para perda de até R$ 1 bilhão com ICMS ...

    Quando o governador José Pedro Taques (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa, em fins de ...

    03/11/2015 Estadual - MT informativo
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