SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso

A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...

Diversas alteração do RICMS/PR, sobre isenções, documentos fiscais e Retenções

Entre as alterações do regulamento do ICMS trazida pelo Decreto nº 2.788, de 13 de novembro de ...

Presidente do CRC reforça parceria com a Sefaz na solução de problemas

Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (09.11), a presidente do Conselho ...

Sefaz alerta sobre problemas com o emissor gratuito do CT-e

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa que o emissor gratuito do CT-e, ...

Empresas beneficiadas terão que contratar 50% dos serviços no próprio Estado

Para desfrutar de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, as empresas em ...

Mais de 200 mil débitos foram regularizados com Programa Especial de Parcelamento

O Programa Especial de Parcelamento permitiu a regularização de mais de 200 mil débitos de ...

Nota de Esclarecimento Público - CRC/PR

O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), autarquia federal que congrega os mais ...

Confusão fiscal gera 190 mil cobranças indevidas na Sefaz MT

Atualmente cerca de 190 mil processos eletrônicos de cobranças indevidas estão em análise na ...

Reforma tributária deve melhorar legislação e preparar MT para perda de até R$ 1 bilhão com ICMS ...

Quando o governador José Pedro Taques (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa, em fins de ...

Empresário e mais 10 serão julgados em dezembro por fraudes no ICMS em MT