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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto

Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...

12/01/2016 Estadual - MT informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...

O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...

07/01/2016 Estadual - PR informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

06/01/2016 Estadual - MT informativo

Incluído no regime de substituição tributária o leite UHT a partir de Janeiro de 2016

O Decreto n° 3.049/2015, publicado no Diário Oficial Estadual do Paraná na última sexta feira ...

21/12/2015 Estadual - PR informativo

Fazenda devolve R$ 6,4 milhões de ICMS e IPVA pagos indevidamente

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto ...

08/12/2015 Estadual - PR informativo

Requerimento de Incrição Estadual para empresas de outra UF

Boletim Informativo em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/201

03/12/2015 Estadual - PR informativo

É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso

A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...

03/12/2015 Estadual - MT informativo

ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

27/11/2015 Estadual - PR informativo