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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Goiás vai reduzir a base de cálculo do ICMS sobre o diesel

Os estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em relação ao diesel. Assim, o ...

30/05/2018 Estadual - GO informativo

Paralisação: Paraná reduz e congela base de cálculo do ICMS do diesel

A governadora Cida Borghetti anunciou neste domingo (27/05) a diminuição e o congelamento da ...

28/05/2018 Estadual - PR informativo

Bovino e bubalino para abate têm redução de preços

Nova pauta de valores referenciais para cálculo de ICMS, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ...

23/05/2018 Estadual - GO informativo

Contribuintes têm até dia 30 para regularizar débitos via Refis

Por meio do programa as empresas e pessoas físicas possuem diversas opções de pagamento para ...

23/05/2018 Estadual - MT informativo

Meio Ambiente: Autorizações florestais devem ser feitas somente pela internet

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ...

21/05/2018 Estadual - PR informativo

Sefa/PR esclarece dúvidas sobre emissão de documentos para transporte de cargas

Na manhã desta quinta-feira (10/05), os profissionais das áreas fiscal e TI de cooperativas ...

11/05/2018 Estadual - PR informativo

Governo debate escoamento da produção de etanol de milho

Mato Grosso deverá produzir cerca de 4 milhões de litros de etanol a mais nos próximos anos, ...

10/05/2018 Estadual - MT informativo

Operação contra sonegadores de ICMS terá desdobramentos

A Operação Crédito Podre, que investiga irregularidades no recolhimento do ICMS referente à ...

07/05/2018 Estadual - MT informativo

Fundo de Estabilização Fiscal deve ter alíquota de pelo menos 10% sobre incentivos fiscais

O Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) que está sendo elaborado pelo governo de Mato ...

27/04/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/GO - Incide agora sobre venda de softwares

Desde o dia 1º de abril, o governo de Goiás pode taxar em 17% do ICMS a venda de mercadorias ...

24/04/2018 Estadual - GO informativo

DAP 2018 - ICMS/MS - Entrega até último dia últil do mês de maio/2018

Conforme o subanexo 9 ao anexo 15 do Regulamento do ICMS, a Declaração Anual do Produtor Rural ...

16/04/2018 Estadual - MS informativo

Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que a partir de 1º de outubro de 2018 ...

16/04/2018 Estadual - MT informativo