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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de ...
13/06/2017
Estadual - BA
informativo
Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural
A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...
09/06/2017
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS
O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...
08/06/2017
Estadual - MT
informativo
PR COMPETITIVO: Reunião na Ocepar discute normas de utilização dos créditos de ICMS
Representantes do Sistema Ocepar, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência Paraná ...
08/06/2017
Estadual - PR
informativo
Crédito do ICMS incentiva investimentos, afirmam lideranças
Publicação: 02/06/2017 A autorização para uso de R$ 100 milhões em créditos de Imposto sobre ...
05/06/2017
Estadual - PR
informativo
ICMS - MT - Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional
O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os ...
31/05/2017
Estadual - MT
informativo
Wellington Fagundes diz que regularização fundiária é fundamental para o MT
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chamou atenção para medida provisória, a ser votada nesta ...
30/05/2017
Estadual - MT
informativo
Nota Oficial do Secretaria da Fazenda de Goiás sobre o Programa Regulariza
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que as Leis 18.709 e 18.459, ...
22/05/2017
Estadual - GO
informativo
ICMS - GO - Novo ICMS de Gestão é discutido com lideranças municipalistas
Os secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, receberam ...
22/05/2017
Estadual - GO
informativo
ICMS/GO - Integração de notas fiscais beneficia produtor rural
O governador Marconi Perillo, o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, e o presidente da ...
11/05/2017
Estadual - GO
informativo
DOE - GO - publica instruções para creditar ICMS antecipado
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (04/05) as cinco Instruções Normativas ...
05/05/2017
Estadual - GO
informativo
ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para contribuintes emitirem a NFA-e
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para os contribuintes mato-grossenses se ...
05/05/2017
Estadual - MT
informativo
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