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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS/GO - Empresas devem se credenciar ao Domicílio Tributário Eletrônico

Mais de 33 mil empresas se credenciaram para o utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) ...

20/09/2018 Estadual - GO informativo

EFD ICMS IPI - Inclusão do Bloco B (Apuração do ISSQN)

O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para ...

06/09/2018 Estadual - DF informativo

ICMS/MT - Sefaz automatiza processo de alteração cadastral dos contribuintes

Medida amplia a integração do banco de dados fazendários à Redesim Lorrana ...

22/08/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/GO - Decreto favorece contribuintes do Protege

Decreto governamental nº 9.290, publicado ontem (8/8) no Diário Oficial do Estado (DOE), ...

13/08/2018 Estadual - GO informativo

Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND

Assessoria | Sefaz/MT A | A A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) ...

09/08/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Regime Especial de Controle e Fiscalização para exportação

O Fisco Mato-grossense, por meio do Decreto nº 1.600/2018, introduziu diversas alterações no ...

31/07/2018 Estadual - MT informativo

CONFAZ: Conselho publica Ajuste Sinief nº 11

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou o Ajuste Sinief nº 11, de ...

11/07/2018 Estadual - PR informativo

Goiás assina protocolo para simplificar obrigações tributárias

Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal ...

06/07/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Governo anuncia medida para desonerar setor de calçados

A partir de 1º de julho, o setor calçadista também deve ficar isento do pagamento da diferença ...

26/06/2018 Estadual - GO informativo

Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais

Estabelecimentos terão até o dia 25 de junho para conferir se seus dados constam na relação ...

22/06/2018 Estadual - MT informativo

TRIBUTO: Governo do Estado prorroga prazo de pagamento do ICMS

O governo do Estado do Paraná prorrogou do dia 12 de junho para até o dia 27 de junho o prazo ...

11/06/2018 Estadual - PR informativo

Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia

O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de ...

30/05/2018 Estadual - PR informativo