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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única

De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...

08/02/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária -Prorrogação

Considerando a publicação do Despacho CONFAZ nº 188/2017, que prorrogou, para 01 de março de ...

31/01/2018 Estadual - GO informativo

Lei dá prazo para acerto com o Protege

Empresa beneficiária do Fomentar/Produzir que pediu prorrogação de fruição dos incentivos e teve ...

25/01/2018 Estadual - GO informativo

Novas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena

A Superintendência de Política Tributária (SPT), da Sefaz, orienta aos contribuintes de ICMS que ...

25/01/2018 Estadual - GO informativo

Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado

Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à ...

25/01/2018 Estadual - MG informativo

GTIN incorreto gera multa de 1% sobre valor da operação

Vários segmentos do comércio varejistas de Goiás, terão a partir deste mês e durante o decorrer ...

18/01/2018 Estadual - GO informativo

Lei reduz valor de multa de ICMS

Desde ontem (16/1), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do ...

18/01/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária

Desde 1º de janeiro de 2018, o Estado de Goiás excluiu diversas mercadorias da sistemática de ...

15/01/2018 Estadual - GO informativo

ICMS PR: Decreto prorroga diversos benefícios fiscais do agronegócio

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado que circulou nesta terça-feira (12/12), o Decreto nº ...

13/12/2017 Estadual - PR informativo

Bloco de notas ganha sobrevida de 3 meses

O contribuinte produtor agropecuário pessoa física que ainda possui blocos de notas fiscais em ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo

TRIBUTOS: Estado prorroga prazo para vigência de benefícios fiscais

O Governo do Paraná prorrogou, para 30 de abril de 2019, o prazo de vigência de vários ...

11/12/2017 Estadual - PR informativo

Instrução dispõe sobre procuração na emissão de documento avulso

A Instrução Normativa nº 1.371 da Secretaria da Fazenda, já disponível no site da Pasta, ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo