CATEGORIAS

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo

Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo

Notícias STJ25/09/2009 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir ...

28/09/2009 Estadual - AB informativo

Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

Notícias STJ25/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula ...

28/09/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro/2009

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro a Portaria SRP nº 167, de 21 de ...

24/09/2009 Estadual - AB informativo

SP rejeita oferta da União e quer vedar créditos de ICMS

Marta Watanabe, Sergio Bueno, Ana Paula Grabois e Vanessa Jurgenfeld, de São Paulo, Porto ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 21 de setembro a Norma de Procedimento ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS- Aprovado o Manual de Integração do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro o Ato COTEP/ICMS Conselho Nacional ...

16/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterou o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro a Portaria nº 160 que alterou a ...

10/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ...

A Portaria nº 145/2009 dispôs sobre o procedimento a ser observado pelos contribuintes que ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.136 de 04 de setembro de 2009 prorrogou para 30 de setembro de 2009 o benefício ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Arroz

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro a Portaria SRP nº 158, de 02 de ...

08/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo