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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

MT - Contribuintes devem sanar irregularidades cadastrais junto à Sefaz

Olhar DiretoOs contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à ...

26/11/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Dezembro/2009

Foi publicada no DOE de 23 de novembro a Portaria nº 219/2009 que divulgou os coeficientes ...

25/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Procedimentos fiscais para operações de importação e de exportação

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.788/2009 que alterou diversas ...

25/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...

Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...

16/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

Por meio do Decreto nº 2.232/2009, foi acrescentado ao RICMS/MT dispositivo que determina que ...

13/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

O Decreto nº 2.233/2009 alterou dispositivos do RICMS/MT que tratam do Sistema de Informações ...

13/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Defesa prévia - Procedimentos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro/2009

Foi publicado no DOE de 10 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 30 de outubro ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Estabelecimento único - Unidades produtoras de biocombustível, inclusive álcool e ...

Foi publicado no DOE de 6 de novembro o Decreto nº 2.229/2009 que alterou dispositivos do ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...

Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...

10/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...

10/11/2009 Estadual - AB informativo