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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

O ICMS e a prestação de serviços

André M. MoreiraValor Econômico A Constituição de 1988 estendeu a abrangência do então ICM aos ...

04/06/2010 Estadual - AB informativo

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada ...

01/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - CIAP - Alteração

Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 166 de 2008, que regulamentou a Escrituração Fiscal ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...

Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo