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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória

Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação

A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...

21/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...

19/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...

Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...

19/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão

Foi publicado no DOE-PR de 14 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 37/2010, que ...

17/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Débitos estaduais- Compensação de dívida de natureza tributária e não tributária

Foram alterados dispositivos da Lei nº 8.672 de 2007, que trata sobre a compensação de dívidas ...

13/05/2010 Estadual - AB informativo

PR - ICMS - Sistema Estadual de Produtor Rural - SPR

Foi publicado no DOE/PR de 30 de abril a NPF nº 30/2010, que estabeleceu procedimentos ...

13/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Débitos - Redução de multas e juros e parcelamento

Foram promovidas alterações no Decreto nº 5.230 de 2009, que autorizam a redução de juros e ...

13/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...

07/05/2010 Estadual - AB informativo