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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal

Olhar DiretoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o período para ...

04/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...

03/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a ...

01/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2010

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 18/2010, que divulgou os coeficientes para ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja, milho, sorgo e milheto

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 19/2010 que alterou os valores da Lista de ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e - Autorização para utilização de documentos fiscais não eletrônicos

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.355/2010, que alterou dispositivos do ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Correção de equívocos textuais - Atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.357/2010, que retificou os Decretos para ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.356/2010 que instituiu normas para que o ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB informativo