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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB informativo

MT - FETHAB-MADEIRA e FAMAD - Liquidação e parcelamento de créditos tributários

Foi publicado no DOE-MT de 18 de janeiro o Decreto nº 2.333 de 18.01.2010, que alterou ...

22/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja e óleo degomado

Foi publicado no DOE-MT de 14 de janeiro a Portaria nº 7/2010 que alterou a Lista de Preços ...

18/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações no prazo de entrega dos arquivos digitais - Janeiro a dezembro de 2009

Foi publicada no DOE-MT de 12 de janeiro a Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2009 que alterou ...

14/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC e GI - Obrigatoriedade e disposições gerais

Foi publicada no DOE-PR de 08 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 1 de 2010 que ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Janeiro de 2010

Foi publicado no DOE de 07 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 122/2009 que divulgou ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

Notícias STJ30/12/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - soja em grãos

Foi publicada no DOE de 08 de janeiro a Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2010 que alterou a ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo

SEFA-PRA Lei n. 16.355, sancionada pelo Governador do Estado em 23/12/2009, permite que os ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo