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Reforma Tributária
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o território gaúcho Em Minas Gerais, as mercadorias coletadas de terceiros para doações às vítimas das enchentes no Rio Grande ...
09/05/2024
Estadual - MG
Informativo
Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9
Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...
05/09/2023
Estadual - MG
informativo
A pedido do governador, Fazenda estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos ...
Objetivo é aliar as possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no ...
11/08/2023
Estadual - MG
informativo
SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi
Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...
14/07/2023
Estadual - MG
informativo
Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)
Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...
03/07/2023
Estadual - MG
informativo
ICMS/MG - Atenção! Novo regulamento do ICMS.
O regulamento do ICMS de Minas Gerais passou por revisão, modernização e simplificação. O novo ...
23/06/2023
Estadual - MG
informativo
Representando o Governo de Minas, secretário de Fazenda participa de reunião sobre reforma ...
Valor referente ao fundo pela perda de arrecadação segue indefinido Governadores, ...
23/06/2023
Estadual - MG
informativo
Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro ...
Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo ...
15/06/2023
Estadual - MG
informativo
CIRA mineiro compartilha experiências no combate à sonegação com três estados
Representantes da Paraíba, do Paraná e de Rondônia participaram de reuniões de trabalho em Belo ...
30/05/2023
Estadual - MG
informativo
SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi
Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...
02/05/2023
Estadual - MG
informativo
Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado
Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...
24/03/2023
Estadual - MG
informativo
Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor
Inovações foram apresentadas em live promovida em parceria com a OAB/MG Já estão valendo as ...
24/10/2022
Estadual - MG
informativo
Operação Mediania mira fraudes tributárias milionárias no setor náutico
Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre ...
21/10/2022
Estadual - MG
informativo
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