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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural

Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...

24/02/2022 Estadual - MT informativo

Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais

Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...

22/02/2022 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02

Arquivos da EFD podem ser entregues até o dia 25/02. Cumprindo o que determina a Portaria ...

21/02/2022 Estadual - MA informativo

Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos

As execuções ficam suspensas até o julgamento, pelo STF, de recurso com repercussão geral que ...

18/02/2022 Estadual - GO informativo

Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

18/02/2022 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

16/02/2022 Estadual - MA informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Até quinta-feira (10.02), um total de 9.753 propriedades já tinham sido cadastradas, totalizando ...

15/02/2022 Estadual - MT informativo

Comunicado/Conta de luz: Receita inclui QR code da NF3E na conta de energia

A Secretaria da Economia informa aos consumidores de energia elétrica em Goiás que a partir ...

15/02/2022 Estadual - GO informativo

Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em ...

15/02/2022 Estadual - MT informativo

Acesse o SEFAZNET diretamente pelo portal da SEFAZ

IMPORTANTE! A SEFAZ orienta os usuários do SEFAZNET a não utilizarem links salvos, armazenados ...

14/02/2022 Estadual - MA informativo

DIEF 2022

Uma nova versão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) versão 2022 já está ...

14/02/2022 Estadual - PA informativo

FCO vai injetar R$ 217 milhões nos setores rural e empresarial de MT

Ao todo foram aprovadas 55 cartas-consulta que vão gerar novos 1.149 postos de trabalho no ...

14/02/2022 Estadual - MT informativo

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