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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Benefícios foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os ...

04/01/2022 Estadual - MA informativo

Fiscalizações volantes em 2021 recuperam mais de R$ 1,4mi aos cofres públicos

Confira. A Secretaria de Estado da Fazenda está intensificando a fiscalização nas rodovias ...

04/01/2022 Estadual - MA informativo

Economia: migração do FTP Serviço causará indisponibilidade de serviços hoje

A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) por intermédio da Gerência de Suporte ...

04/01/2022 Estadual - GO informativo

Acordãos do TARF

O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), unidade que integra a Secretaria da ...

04/01/2022 Estadual - PA informativo

Prorefis reduz multas e juros de débitos tributários

Prorefis vale para ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador ...

04/01/2022 Estadual - PA informativo

Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão ...

Estado de Minas Gerais chega a nove segmentos beneficiados com a medida de simplificação ...

04/01/2022 Estadual - MG informativo

Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol

O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

20/12/2021 Estadual - MA informativo

Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.2 das Regras de ...

20/12/2021 Estadual - PI informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...

15/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

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